28/04/2025 81r58

Disputas comerciais entre potências, reformas internas, clima imprevisível e crédito escasso. O campo brasileiro, mais do que nunca, precisa de estratégia — e segurança jurídica — para seguir produtivo em um mundo em constante transformação. 6v45y

As recentes declarações de Donald Trump sobre a retomada de tarifas contra produtos chineses reacenderam a tensão entre Estados Unidos e China, sinalizando instabilidade para o comércio global. E como em toda guerra comercial entre gigantes, o Brasil — em especial o agronegócio — sente os efeitos em cadeia. Responsável por mais de 25% do PIB nacional, o agro brasileiro é o retrato da força produtiva do país. Mas também é vulnerável: à oscilação cambial, às decisões políticas internacionais, às mudanças fiscais e aos eventos climáticos extremos. O que parece distante em Washington ou Pequim logo chega às porteiras das fazendas brasileiras. Nesse contexto, identificamos os altos custos de insumos, que a cada safra acabam por pressionar as margens dos produtores rurais. Em um país continental como o Brasil, muitas vezes a realidade de uma região não reflete a de outra. Ainda assim, o agro brasileiro precisa ser compreendido de forma regionalizada, com políticas públicas diferenciadas, capazes de fortalecer o produtor em caso de perdas climáticas ou de assegurar sua capacidade de reter grãos, gerando menor oferta e contribuindo para o reequilíbrio dos preços. Por muitos anos, nosso país dependeu quase exclusivamente do apetite de compra chinês, que, nos últimos tempos, tem demonstrado estratégias de abastecimento cada vez mais descentralizadas. 2m5z2e

Nesse cenário, a segurança jurídica torna-se tão essencial quanto o solo fértil. Contratos precisam ser pensados para prever o imprevisível — seja uma enchente, uma seca ou uma mudança abrupta nas taxas de importação e exportação. Cláusulas bem desenhadas, prazos realistas e proteções cambiais aram a ser diferenciais para quem deseja não apenas produzir, mas permanecer competitivo no mercado. Enfrentar os desafios de redução e otimização de custos a, inevitavelmente, por um assessoramento técnico qualificado, capaz de identificar oportunidades jurídicas em planejamento sucessório no campo, diminuição da carga tributária, postergação do fato gerador, transferência patrimonial em vida, formação de holdings familiares ou criação de empresas operacionais — tudo isso com um olhar estratégico, focado na continuidade da vida no campo.

Os desafios são muitos. Mas também são inúmeras as ferramentas jurídicas disponíveis para mitigar riscos e proteger as margens de lucro. A diferença está na postura: enquanto alguns ainda se dedicam exclusivamente à produção e ao cultivo, outros estão um o à frente, estruturando empresas no agro com foco em planejamento, captação de recursos e alavancagem de resultados por meio de parcerias jurídicas sólidas, que não estejam focadas na avaliação de risco e contenciosa, mas sim na identificação de oportunidades com segurança jurídica como por exemplo a extruturação de carteiras de investimento em renda varíavel capaz de assegurar um lastro patrimonial com ampla capacidade de custeio da lavoura, afinal assim o produtor rual deixa de depender exlclusivamente do financiamento da safra. Criar meios para assegurar o auto financiamento podem e devem ser uma pauta estratégica para fortalecimento do produtor rural.

Em tempos em que a incerteza virou regra, a melhor colheita será feita por quem souber plantar prevenção e colher estratégia, sempre ao lado de uma parceria técnica que compreenda não apenas as necessidades do agricultor, mas também suas ambições e seus sonhos.

–Carolina Paaz- Advogada